Guia Para Prefeitos: Como Acabar Com Sua Guarda Municipal em 4 Anos – Um Alerta Necessário

É com profunda melancolia e uma crescente preocupação que compartilho minha visão sobre o futuro das Guardas Municipais no Estado do Rio de Janeiro. A cada dia que passa, torna-se evidente que, se nada mudar, essas instituições, que já enfrentam sérias dificuldades, estão destinadas a desaparecer.

Os prefeitos têm se acomodado em soluções imediatistas, como os convênios do PROEIS, RAIS e projetos estaduais como o Segurança Presente. Essas medidas, embora funcionais no curto prazo, são, na verdade, bengalas e muletas que mascaram a verdadeira crise: a negligência e o sucateamento das Guardas Municipais.

O grande problema, que muitos prefeitos parecem ignorar ou preferem não enxergar, é que esses projetos têm prazo de validade. Daqui a dois anos, as eleições estaduais podem mudar completamente o cenário, e não há garantias de que esses convênios continuarão. Quando isso ocorrer – e é uma questão de quando, não se –, quem assumirá a responsabilidade pela segurança pública local?

Sem equipamentos adequados, treinamento, uniformes ou EPI’s, como será possível preencher a lacuna deixada por esses convênios? Muitos municípios sequer investem no básico para suas Guardas. Não se trata apenas de uma questão financeira, mas, principalmente, de valor moral e reconhecimento. Como esperar que esses profissionais, que já são sobrecarregados por leis como o SUSP e a Lei 13.022, estejam prontos para assumir novas demandas se hoje sequer recebem o respeito e os recursos que merecem?

Estamos inseridos no contexto da segurança pública, quer queiram, quer não. Porém, aqueles que ignoram nossas funções hoje serão os mesmos que, amanhã, nos exigirão uma atuação impecável diante de uma crise inevitável. A negligência atual é um ciclo de omissão que resultará em caos quando os convênios forem rompidos.

Meu objetivo com este possível eBook é claro: abrir os olhos de gestores públicos para a realidade que está à nossa frente. Não podemos mais aceitar prefeitos omissos que negligenciam uma instituição tão essencial para a segurança municipal.

Se não houver mudanças, as Guardas Municipais do RJ não apenas continuarão sucateadas – elas desaparecerão. E quando isso acontecer, será tarde demais para reconstruir o que foi abandonado por anos de desinteresse e descaso.

O que vemos hoje é um ciclo de abandono que se retroalimenta. Prefeitos que ignoram nossas leis, mas, quando lhes convém, as usam contra nós, punindo os próprios profissionais que mantêm suas cidades funcionando. Antes me perguntava até quando essa situação persistiria. Hoje, tristemente, já tenho a resposta: se continuar nesse ritmo, as Guardas Municipais, enquanto instituições vivas e relevantes, têm no máximo mais cinco ou seis anos.

E aqui não falo apenas da minha cidade. Comparada a outras, Macaé está um pouco melhor, mas isso não serve de consolo quando olho para a realidade de diversas Guardas pelo estado. Em muitas, os operacionais sequer possuem uniformes adequados, viaturas ou rádios. Equipamentos de proteção? Isso seria um luxo, um sonho distante. Como oferecer segurança pública em um estado tão complexo como o Rio de Janeiro, quando nem sequer a segurança mínima de nossos profissionais é garantida?

E, mesmo assim, somos obrigados a ouvir frases vazias e hipócritas como: “Eles estão aqui para dar a vida pela sociedade.” Digo e repito: qual profissional sai de casa disposto a morrer? Essa retórica vazia é cruel e desumana, pois ignora que estamos exaustos. Exaustos de hipocrisia, de mentiras, de direitos ignorados e de cobranças desmedidas.

Costumo dizer que, enquanto não destruírem completamente as Guardas Municipais, não descansarão. Mas aqui vai a notícia que poucos querem admitir: elas já estão destruídas. O que resta é um sistema desmoralizado, com profissionais de autoestima baixa e uma sociedade que, em muitos casos, sequer compreende nossa real importância.

Esse processo de desmonte não começou ontem. Ele é fruto de anos de negligência, agravado por um estado assolado pela violência, pela corrupção e pelo envolvimento da política com a criminalidade. Afinal, a quem interessa manter as Guardas enfraquecidas e a violência incontrolável? A resposta é óbvia e assustadora.

A ideia de escrever mais um eBook segue firme, porque o alerta precisa ser feito. A situação das Guardas Municipais no Rio de Janeiro é um reflexo de uma estrutura que não valoriza a segurança pública, mas sim interesses momentâneos e conveniências políticas. Este é o momento de gritar, enquanto ainda temos voz, porque o silêncio pode ser o nosso fim.

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO